É inválida citação de empresa não arrolada no processo

A notificação de um processo deve ser enviado à empresa que está citada em algum dos polos da ação

Roubo e extorsão. Concurso formal e material. Preliminar de cerceamento de defesa por colidência de defesa. Não-ocorrência. Autoria comprovada.

Telemar indeniza por conta não paga

Escola indeniza por mudança em curso

A FEG deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais o estudante por mudar o nome do curso em que

Delineamentos do Direito Civil Contemporâneo brasileiro

Por Gisele Leite.

Exigência de vacinação e poder diretivo do empregador

Por Gisela da Silva Freire.

Mal-entendidos históricos

Por Gisele Leite

Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

Empresas indenizam por falha em celular

Aparelho Sony Ericsson, adquirido na na Americanas.com, apresentava defeitos na bateria, além de problemas nas mensagens, identificador de chamadas e agenda

Atropelado por rival deve ser indenizado

Quando o pedreiro saiu do bar e se dirigia para sua casa, caminhando próximo ao meio fio, foi atropelado pelo aposentado

Reconhecido dano moral causado por música nativista

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

Advogados podem fazer consultas por celular

3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba oferece aos advogados com demandas no tribunal mais uma opção para agilizar e facilitar a atuação

Seguradora condenada a indenizar por descumprir contrato

Concessionária e Prefeitura terão que indenizar moradora por alagamento em imóvel

Danos foram ocasionados por obra realizada na rodovia.

Estudante será indenizada por advogada que perdeu prazo

Profissional deixou de recorrer administrativamente e aluna foi reprovada em exame da OAB

Condenado rapaz que matou suposto rival em Samambaia

O acusado de 19 anos foi condenado por um homicídio consumado e seis tentativas de homicídio

Cliente é indenizado por churrascaria

Churrascaria deverá indenizar cliente em R$ 4 mil reais por danos morais pelo constrangimento que o

Justiça estoica e a indiferença como ética

Por Gisele Leite.